1. Introdução
Este Termo de Privacidade descreve como a Blux coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade ,com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
2. Definições
Para fins deste Termo de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições conforme a LGPD:
• Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, endereço, e-mail etc.
• Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. A Blux atua como Controladora dos dados pessoais coletados.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
• Titular dos Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): pessoa indicada pelo
Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. Coleta de Dados
Pessoais Informações coletadas para programas de incentivo e catálogo de prêmios:
• Informações de contato: nome, endereço de e-mail, telefone etc.
• Dados de identificação: CPF, data de nascimento etc.
• Dados de uso: informações sobre como o participante utiliza nosso site ou
aplicativo.
• Dados financeiros: dados bancários para fins de transações, se aplicável.
Informações coletadas em nosso site:
• Informações de contato: nome, endereço de e-mail.
4. Finalidade do Tratamento dos Dados
Dados coletados no site institucional da Blux Os dados coletados têm fins exclusivamente comerciais:
• Comunicação: entrar em contato para fornecer informações sobre produtos, serviços e oportunidades comerciais.
• Atendimento: responder a solicitações e dúvidas.
• Análise e melhorias: compreender o uso de nossos serviços para aprimoramento contínuo.
5. Compartilhamento dos Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com:
• Prestadores de serviços terceirizados que nos auxiliam na operação do nosso negócio.
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou regulamentação.
• Parceiros comerciais, quando necessário para a prestação dos serviços.
6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.
7. Direitos dos Titulares de Dados
Os usuários têm os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
• Acesso aos dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Informação sobre o compartilhamento de dados.
• Revogação do consentimento, quando aplicável.
8. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos enquanto forem necessários para o cumprimento das finalidades descritas neste termo, respeitando os prazos legais de retenção.
9. Alterações no Termo de Privacidade
Este Termo de Privacidade pode ser atualizado periodicamente. Recomendamos a consulta regular a esta página para tomar conhecimento de eventuais mudanças.
10. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre este Termo de Privacidade, ou sobre assuntos exclusivamente relacionados à LGPD, entre em contato conosco:
• E-mail: DPOBlux@goblux.com.br
11. Disposições Finais
Ao navegar neste site e/ou fornecer informações por meio dos nossos formulários, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos deste Termo de Privacidade, autorizando o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui descritas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).